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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
3/2013
Situação
Em vigor

Ementa Inclusão de CID em Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT)

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
1/2013
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidades e atribuições do Diretor Técnico e Diretor Clínico

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
25/2012
Situação
Em vigor

Ementa Possibilidade de atuação por profissional médico em outra unidade de saúde enquanto persiste os efeitos da licença médica

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
23/2012
Situação
Em vigor

Ementa Necessidade de apresentar título de especialista em clínica médica em concurso público que o exigiu, sendo o mesmo especialista em infectologia

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
22/2012
Situação
Em vigor

Ementa Prejuízo à Relação médico-paciente devido à ação judicial do paciente contra o Plano de Saúde e Clínica em que o médico atua como sócio.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
21/2012
Situação
Em vigor

Ementa Diferença na alíquota de CH para as especialidades de ultrassonografia e radiologia por imagem com relação as demais especialidades

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
19/2012
Situação
Em vigor

Ementa Sociedade Empresarial – Ortopedia – Possibilidade Registro de empresa junto ao CRM tendo empresário não médico participante de empresa de produtos ortopédicos

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
18/2012
Situação
Em vigor

Ementa Esclarecimentos quanto ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do Paciente (TCLE) e a Responsabilidade do Médico Assistente e demais profissionais médicos frente ao atendimento prestado ao paciente.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
17/2012
Situação
Em vigor

Ementa Afastamento de funcionário Público Municipal candidato à Vice-Prefeito – Possibilidade de atuação durante o afastamento legal

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
16/2012
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade do fornecimento de cópias de prontuários e registros de atendimento a pacientes, requisitados por médicos que não realizou os mesmos.

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