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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      34/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tratamento através de procedimento experimental de Psicocirurgia

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      33/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perícia previdenciária em funcionários de empresa em que já trabalhou

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      32/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Possibilidade de entrega de prontuário médico de paciente incapaz absoluta ou relativamente a terceiro

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      31/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de CAT por médico plantonista

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      30/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se existe infração ao CEM, quando no momento da solicitação de exames através do RES, o sistema informar ao médico cooperado o Índice da Especialidade e o Índice do médico solicitante

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      29/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dúvidas no preenchimento de atestado médico de paciente militar

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      28/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dúvidas quanto à apresentação de atestado médico de empregado para justificar ausência ao emprego

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      27/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recusa de Perícia Médica por Nomeação Judicial

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      26/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tempo de repouso de médico plantonista sob regime ininterrupto de plantão de 6h ou 12h.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      25/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Serviços de Radiodiagnósticos, Responsabilidade Técnica, Radiologista, Anestesiologista, Telemedicina e Telerradiologia

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