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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
6/2013
Situação
Em vigor

Ementa O exame complementar denominado histerossalpingografia faz parte do protocolo de pesquisa diagnóstica na infertilidade feminina, não tendo indicação absoluta em qualquer outra patologia

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
5/2013
Situação
Em vigor

Ementa Não há normativa específica que regule o número de leitos por médico, em obstetrícia.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
4/2013
Situação
Em vigor

Ementa Hérnia discal – tratamentos conservador e cirúrgico – especialidades médicas responsáveis e habilitadas para tanto.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
3/2013
Situação
Em vigor

Ementa Para conduzir as anestesias gerais ou regionais com segurança, deve o médico anestesiologista manter vigilância permanente a seu paciente.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
2/2013
Situação
Em vigor

Ementa Honorário Médico – Descontos para pacientes do PAS – Código de Ética Médica Capítulo de Responsabilidade Profissional Artigo 18 – Publicidade – Resolução CFM Nº 1974/2011.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
1/2013
Situação
Em vigor

Ementa O preenchimento da APAC deve seguir as normas emanadas pelo Ministério da Saúde. O atendimento ao paciente deve ser agilizado pelo médico na medida do possível.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
18/2012
Situação
Em vigor

Ementa Documentos em que há informações sobre dados dos pacientes, mesmo que não pertencentes ao prontuário, são sigilosos.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
17/2012
Situação
Em vigor

Ementa Não há evidências de que o uso de escadas rolantes, elevadores, portas automáticas e rádio de frequência privada interfira no funcionamento dos marcapassos cardíacos, ao contrário do que ocorre com detectores de metais em aeroportos e em portas de bancos e dispositivos antifurto de lojas.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
16/2012
Situação
Em vigor

Ementa Não há na legislação a determinação de que médico para exercer a função de Diretor Técnico ou Clínico de Instituição pública ou privada, possua algum tipo de especialidade específica, sendo coerente que resida no local onde exerce a função.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
15/2012
Situação
Em vigor

Ementa A punção lombar e consequente coleta de líquor é ato exclusivo médico, podendo ser realizada por qualquer profissional habilitado, independente de especialidade.

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