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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
10/2010
Situação
Em vigor

Ementa A Resolução CRM PB nº 125/2005, regulamenta a condição de médico plantonista a distancia no âmbito do Estado da Paraíba, assim como a Resolução CFM nº 1.834/2008 das disponibilidades de médicos em sobreaviso e a Resolução CFM 1.802/2006 que dispõe sobre a prática do ato anestésico. No caso em apreço, o Diretor Técnico pode formar escalas de sobreaviso, ou seja, plantões de disponibilidade de trabalho, desde que obedeçam as Resoluções citadas.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
9/2010
Situação
Em vigor

Ementa O médico plantonista de Pronto Atendimento ou Pronto Socorro é responsável pelo paciente que internou até o conhecimento do médico cirurgião, devendo para isso obter ou concordância para internar ou orientação para o caso.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
8/2010
Situação
Em vigor

Ementa A cirurgia é ato privativo e exclusivo do médico. Realizar uma cirurgia com um auxiliar não médico pode colocar em risco a vida do paciente e constitui infração ao Código de Ética Médica, salvo numa situação de urgência ou de emergência.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
7/2010
Situação
Em vigor

Ementa A carga horária do plantonista médico é aquela prevista no Regimento Interno da instituição de saúde que geralmente varia entre 06 a 12 horas, devendo ser respeitado o contrato de trabalho. Por outro lado, a resolução do CRM de São Paulo de nº 90/2000 proíbe a prestação de plantões com carga horária superior a 24 horas.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
6/2010
Situação
Em vigor

Ementa A competência e responsabilidade perante os CRMs, quanto à elaboração/cumprimento da escala de médicos de uma determinada instituição é sempre do seu diretor técnico e ou clínico, conforme a resolução CFM nº 1.342/91.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
5/2010
Situação
Em vigor

Ementa Procedimentos de diagnóstico e terapia podem ser realizados por profissionais que tenham titulação fornecida pela especialidade, reconhecida pela Associação Médica e com registro no Conselho de Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
4/2010
Situação
Em vigor

Ementa responsabilidade de médico plantonista lotada em uma equipe de UTI móvel de um hospital ausentar-se para realizar transferência inter-hospitalar

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
1/2010
Situação
Em vigor

Ementa Os convênios não devem limitar a quantidade de Svoflurano, e sim observar as quantidades gasta na ficha de anestesia.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
26/2009
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de elaboração de laudo médico

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
25/2009
Situação
Em vigor

Ementa Obrigação de médicos cooperados plantonistas em realizarem procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos ambulatoriais.

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