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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
6/2002
Situação
Em vigor

Ementa médico poderá recusar o atendimento do paciente, se ocorrerem fatos que, a seu critério, venham comprometer a relação médico-paciente ou o seu desempenho profissional; porém, deverá comunicar previamente ao paciente ou a seu representante legal e assegura

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
5/2002
Situação
Em vigor

Ementa A portaria n° 144/97, da Secretaria de Assistência à Saúde/MS, normatiza e confere legalidade aos procedimentos de esterilização constantes na Lei n° 9.263/96, podendo os médicos executarem o ato, nos termos proposto

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
4/2002
Situação
Em vigor

Ementa Apreciação/Parecer do CRM-PB sobre existência de erro médico e/ou ofensa ao Código de Ética Médica

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
3/2002
Situação
Em vigor

Ementa O médico deverá agir com o máximo de zelo para seu paciente. A negligência pós-operatória representaria infração ao Art. 29 do CEM

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
2/2002
Situação
Em vigor

Ementa Interrupção da relação médicopaciente em face de cobrança de honorários, por ocasião de retorno agendado fora do prazo de trinta dias.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
24/2001
Situação
Em vigor

Ementa Recomendação ao Conselho Municipal de Saúde para que não confira atribuições próprias de médicos a enfermeiros ou outros profissionais que atuam na área de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
15/2001
Situação
Em vigor

Ementa Parecer referente a caso clínico de Cirurgia Plástica

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
13/2001
Situação
Em vigor

Ementa Aspectos éticos e legais e possíveis repercussões da Cartilha Administrativa editada em junho passado pela UNIMED-JP sobre os médicos cooperados e usuários daquela cooperativa

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
12/2001
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade de plantão de sobreaviso em Cirurgia Pediátrica no Hospital Geral de Trauma

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
6/2001
Situação
Em vigor

Ementa Médico estrangeiro, portador de visto temporário, está impedido de inscrever-se nos CRMs e de cursar Programa de Residência Médica no País

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