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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
4/2001
Situação
Em vigor

Ementa Consulta sobre a legalidade da interferência de auditores médicos ou não médicos nas condutas instituídas pelo médico assistente

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
3/2001
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade ética da prescrição de sangue e/ou hemoderivados em paciente com risco iminente de vida e que recusa o procedimento por ser testemunha de Jeová

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
2/2001
Situação
Em vigor

Ementa Exigências feitas pela Vigilância Sanitária, entre elas a adoção de um livro de registro com o diagnóstico do paciente

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
1/2001
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação orientação para paciente que se evadiu do hospital, apesar dos apelos da equipe de saúde

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
17/2000
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade ética da prescrição de sangue e/ou hemoderivados em paciente com risco iminente de vida e que recusa o procedimento por ser testemunha de Jeová

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
16/2000
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade ética do credenciamento de prestadores de serviços que atendam sob a forma de day clinic e se disponham a realizar cirurgias conforme Lista Anexa

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
15/2000
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade da cobrança pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) de anuidade da Clínica Radiológica

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
13/2000
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade ética de operadora de plano de saúde em recusar a compra de um serviço oferecido por médico cooperado

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
11/2000
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre: 1) a legalidade ética de acatamento pelo médico do trabalho de um atestado médico emitido por um médico assistente e 2) obrigatoriedade de colocação do CID em atestados médicos e se a exigência das empresas pelo CID é legal

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
9/2000
Situação
Em vigor

Ementa Consulta sobre a legalidade ética dos Laboratórios de Análises Clínicas de oferecerem serviços de Anatomia Patológica a preços inferiores aos de mercado, nos níveis dos que são repassados pelo SUS. Além da ocorrência de uma intermediação dos Laboratórios

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