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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
4/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: NO TRATAMENTO HORMONAL PARA DISFORIA DE GENERO, DEVERÁ O MÉDICO AGIR COM O MÁXIMO DE ZELO E O MELHOR DA SUA CAPACIDADE PROFISSIONAL EM BENEFÍCIO DO PACIENTE, RESPEITANDO AS NORMAS LEGAIS DO CÓDIGO CIVIL , DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA, OU SEJA O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS ÉTICAS E LEGAIS EM VIGÊNCIA NO PAÍS.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
3/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O fluxo de atendimento de gestante com quadro de abdome agudo, trata-se de uma questão administrativa, que deve estar amparada nos princípios éticos fundamentais e nas melhores evidências científicas disponíveis.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: o Protocolo de acesso aos casos de obstetrícia ginecologia para Unidades de alta e média complexidade da Rede Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco deve ser a base da regulação de leitos entre as maternidades públicas. Partos relacionados à condição sorológica do HIV que não requeiram cuidados intensivos podem ser assistidos em maternidades de risco habitual, desde que se disponha de equipe necessária e insumos para a profilaxia da transmissão vertical do vírus.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa É necessário consulta medica para emissão e renovação de laudos, de acordo com o Código de Ética Médica no Art. 80. Os atestados, laudos, pareceres ou relatórios do médico assistente terão o único objetivo de auxiliar e embasar o trabalho dos outros profissionais médicos (peritos) que serão os responsáveis pela conclusão final a respeito da necessidade em questão do paciente (Resolução CFM 2003/2012). O medico assistente e isento desse papel.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
22/2018
Situação
Em vigor

Ementa FERTILIZAÇÃO IN VITRO

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
21/2018
Situação
Em vigor

Ementa AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
20/2018
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para doação temporária de útero - Transferência de embriões para doadora sem vínculo familiar.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
19/2018
Situação
Em vigor

Ementa PROCEDIMENTO ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
18/2018
Situação
Em vigor

Ementa Transplante de Fígado intervivos.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
17/2018
Situação
Em vigor

Ementa Indaga se pode ser “responsável” e assinar documentos, mencionando Programa de Riscos Ambientais (PPRA) e programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de farmácias de manipulação e outras empresas afins, declinando que “órgãos fiscalizadores estão pedindo comprovação de habilitação. Finalmente, pergunta se o certificado de especialização que detém é suficiente, ou se necessita de título de especialista ou de residência médica registrado em Conselho Regional de Medicina, para exercer tais tarefas laborais.

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