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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
9/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: No caso de alta hospitalar à pedido do paciente ou de seu representante legal, desde que esgotados os esforços de argumentação dos riscos à saúde do paciente, deverá o médico assistente proceder anotação detalhada em prontuário médico e fornecer o laudo médico, em caso de ausência do médico assistente no momento da assinatura do termo de responsabilidade e da alta solicitada, deverá ser garantida a presença de médico substituto, incluindo a responsabilidade dos diretores técnico e clínico em garantir as providências medicas e administrativas pertinentes.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
8/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA CONSTAM AS NORMAS ÉTICAS A SEREM SEGUIDAS PELOS MÉDICOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, INCLUSIVE NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO, À PESQUISA E À ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO NO EXERCÍCIO DE OUTRAS ATIVIDADES EM QUE SE UTILIZE O CONHECIMENTO ADVINDO DO ESTUDO DA MEDICINA, SENDO VEDADO AO MÉDICO DESOBEDECER AOS ACÓRDÃOS E ÀS RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA OU DESRESPEITA-LOS .

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
7/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A recusa do tratamento da sífilis adquirida com penicilina na gestante, ainda que nas UBS, não é conduta ética, se estiver ao alcance do médico todos os meios necessários para o pleno exercício desta boa prática.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
6/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O funcionamento das unidades hospitalares e transporte de pacientes devem obedecer aos parâmetros definidos pelas Resoluções do CFM e CREMEPE.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
5/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: para criar um serviço de obstetrícia de baixo risco, os gestores devem estar atentos e seguir uma série de normativos e resoluções vigentes nas diversas esferas governamentais e do CFM e Regionais de Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
4/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: independente da especialidade e do tipo de serviço de saúde, seja eletivo ou em caráter de urgência ou emergência, público ou privado, em qualquer cargo ou função, o médico deve se utilizar de todo seu conhecimento e agir dentro dos princípios éticos, sempre em benefício do paciente, zelando pelo cumprimento do Código de Ética Médica, o qual norteia o exercício profissional da medicina.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
3/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A aferição da pressão arterial não é ato exclusivo ou privativo do médico.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
2/2017
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Autonomia do médico assistente, bem como da Auditoria médica. Deve ser sempre alicerçada no bom senso e critérios éticos que visem sempre à segurança do paciente.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
1/2017
Situação
Em vigor

Ementa DA CONSULTA: O consulente, considerando a Resolução CFM 17779/2005, faz indagações, sobre corpos que chegam ao SVO (Serviço de verificação de Óbitos), sem que seja apresentado documentação, além do registro de nascimento, sem qualquer documento de identificação com foto.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
29/2016
Situação
Em vigor

Ementa O Caso: Paciente adulto, consciente e orientado, encontra-se em tratamento no HCP (qual tipo de Câncer - diagnóstico), qual o prognóstico?, o estadiamento? Ou seja. Faltam várias informações para emitir o parecer do caso em tela. A evolução clínica, os diálogos com o paciente, os atores envolvidos no contexto clínico, etc.. ou seja precisamos ter uma real compreensão dos fatos sob pena de estarmos agindo preconceituosa e eticamente incorreta. Sem informações suficientes não tem como fazer um julgamento de valor. Mas mesmo sem conhecer o caso clínico na sua essência, segue abaixo a construção da análise ética.

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