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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2003
Situação
Em vigor

Ementa O uso, por uma clínica, dos medicamentos registrados vendidos legalmente no país, mesmo doado pelo fabricante, não caracteriza pesquisa clínica ou investigação científica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1639/2002
Situação
Revogada

Ementa Aprova as \\\"Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico\\\", dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras providências. Revoga-se a Resolução CFM nº 1.331/89. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 154, 12 ago. 2002. Seção 1, p. 124-5). Retificação: (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 164, 26 ago. 2002. Seção 1, p. 204). Revogada pela Resolução CFM n. 1821/2007

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
62/2002
Situação
Em vigor

Ementa O cirurgião geral tem seus limites de atuação na competência, bom senso, recursos disponíveis e contexto social. O cirurgião geral é imprescindível e pode fazer tudo dentro de sua área de atuação, desde que esteja realmente habilitado e, na medida do poss

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
61/2002
Situação
Em vigor

Ementa Um supermercado não deve vender produtos farmacêuticos porque a saúde da população exige que tal atividade seja realizada de acordo com normas estritas de controle, principalmente a supervisão de um farmacêutico. Contudo, como já acontece em numerosos

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
60/2002
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A cardiotocografia é um exame diagnóstico, configurando-se, portanto, como ato exclusivo do médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
56/2002
Situação
Em vigor

Ementa Atestado de abono de falta ao serviço/Lei nº 605/49

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
55/2002
Situação
Em vigor

Ementa Diagnóstico pré-implantacional de aneuploidias cromossônicas

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
54/2002
Situação
Em vigor

Ementa Demonstrações cirúrgicas ao vivo

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
53/2002
Situação
Em vigor

Ementa Registro de empresas "cartão de desconto"

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
51/2002
Situação
Em vigor

Ementa Ao médico proprietário de clínica e hospital, atuando como médico responsável pelo tratamento de pacientes oncológicos, é lícito fornecer os medicamentos a serem aplicados no estabelecimento, mediante prévio acerto dos custos com os convênios, deixando aos pacientes particulares a opção de providenciar os medicamentos fora da clínica.

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