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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2669/2018
Situação
Em vigor

Ementa Cartão de desconto - Interação com salão/estética/beleza - Plano funerário

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UF
PR
Nº/Ano
2668/2018
Situação
Em vigor

Ementa Atestado para Acompanhante de consulta de rotina em Pediatria - Direito de Atestado para os genitores

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UF
PR
Nº/Ano
2667/2018
Situação
Em vigor

Ementa Torção de testículo e análise de erro médico - Medicação para uso em paciente com CA de próstata avançado - Uso terapêutica Hi-fu

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UF
PR
Nº/Ano
2666/2018
Situação
Em vigor

Ementa Negativa de fornecimento de medicação especializada na área da saúde mental por médico não detentor de título em Psiquiatria

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UF
PR
Nº/Ano
2665/2018
Situação
Em vigor

Ementa Possibilidade lícita do perito médico de Detran em diminuir o tempo de concessão da CNH, conforme sua análise

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UF
PR
Nº/Ano
2664/2018
Situação
Em vigor

Ementa Para a administração do Aflibercept, considerando a complexidade da anatomia e a histologia ocular, a via de administração intravítreo, a necessária técnica e os riscos inerentes ao procedimento, o oftalmologista é o profissional capacitado para esta tarefa

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PR
Nº/Ano
2663/2018
Situação
Em vigor

Ementa O número mínimo de médicos reguladores e de ambulâncias capaz de atender a demanda de uma determinada região está dimensionado nas Portarias 2048/2002 e 1010/2012 do Ministério da Saúde - Os serviços pré-hospitalares móveis privados de urgência e emergência deverão ter central de regulação médica própria, com médicos reguladores e intervencionistas, e estarão subordinados à Central de Regulação de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde - A Vaga Zero é prerrogativa e responsabilidade exclusiva do médico regulador de urgências

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Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2662/2018
Situação
Em vigor

Ementa Pronto atendimento obstétrico não credenciado - Procura espontânea de paciente - Liberação somente após avaliação pelo médico plantonista - Responsabilidade médica intransferível.

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UF
PR
Nº/Ano
2661/2018
Situação
Em vigor

Ementa A autonomia do fonoaudiólogo para “avaliar, solicitar e realizar exame, diagnóstico, tratamento e pesquisa” fica vinculada à participação de um profissional médico.

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Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2660/2018
Situação
Em vigor

Ementa Qualquer tipo de cirurgia de redesignação sexual ou de transgenitalização no processo de mudança de sexo, sejam as cirurgias de mudança dos genitais, como também, as cirurgias das gônadas e dos caracteres sexuais secundários, incluindo-se as cirurgias das mamas, são regulamentadas pela Resolução CFM 1955/2010 - Tal Resolução estabelece critérios para a definição do Transexual que poderá ser submetido a esses procedimentos, define, ainda, o tipo de estabelecimento que os realizará e a composição da equipe multidisciplinar que atenderá esses pacientes - A regulamentação se justifica devido ao caráter de

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