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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2355/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Decreto Municipal de X n.º 368 – Gratificação aos médicos – Posicionamento contrário do CRM-PR – Ausência de infração em tese aos que aderirem ao programa

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2354/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicamento gratuito em unidade de saúde – SUS – Universalidade – Direito de todo cidadão

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2353/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico – Medicina do trabalho – Médico sem especialidade registrada

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2352/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade médica no ato do internamento - Falta de vagas no hospital - Critério administrativo

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2351/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício da medicina após aposentadoria por invalidez- Legalidade – Serviço Público

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2350/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fluxograma das vias da declaração de óbito – 3.ª via permanece no prontuário médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2349/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Remuneração Profissional - planos de saúde - descredenciamento

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2348/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cópias de atestados médicos emitidos pelo médico plantonista arquivados no prontuário médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2347/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exames toxicológicos - Exames ocupacionais - Consentimento do trabalhador

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2346/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Útero de substituição - Reprodução assistida - Autorização - Quantidade de embriões

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