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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      29/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto de Lei 2.642/00 sobre condições de realização e análise de exames genéticos em seres humanos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      28/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício Profissional Qualificação de exercício profissional

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      27/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedada ao médico a divulgação e comercialização, em veículos de comunicação de massa, de assuntos que não sejam de caráter de esclarecimento e educacional, conforme recomenda a Resolução CFM nº 1.036/80.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      26/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cabe exclusivamente ao médico, profissional que reúne as condições necessárias quer seja pelo aspecto de sua formação técnico-científica e ética, como legal, a interpretação do resultado de exames laboratoriais e elaboração do Laudo Pericial da Investigação de Paternidade.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      25/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tratamento de câncer em gestantes

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      24/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os Conselhos de Medicina devem ser orientados para que emitam recibos de regularidade até o presente momento quando do pagamento de anuidades com cheques, pré-datados ou não.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      23/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dados cadastrais – fornecimento. Resolução CFM nº 1.495/98 – revogação. Os dados profissionais constantes dos cadastros dos Conselhos Regionais de Medicina podem ser fornecidos a instituições e órgãos públicos oficiais, bem como a entidades, sociedades, associações, comissões e sindicatos de médicos, por listagem solicitada oficialmente por seus representantes legítimos. A Resolução CFM nº 1.495/98 deve ser revogada e substituída por resolução que atenda ao aqui exposto.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não cabe como medida reparadora a mudança do número do registro profissional quando da utilização indevida por uma pessoa não-médica. O desagravo público, emitido pelo Conselho Regional de Medicina de origem, é o instrumento adequado para o pleno restabelecimento da verdade.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento interno CRM Minas Gerais

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Honorários anestésicos

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