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    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Competência dos peritos médicos-legistas

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa STENT / Prótese utilizada para auxiliar função natural

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sistema prisional / Respeito aos direitos humanos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceito de doença preexistente

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sigilo de saúde em Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Curandeirismo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Processos Éticos-Profissionais segredo de Justiça/ Médico comunicar ás autoridades os casos de abuso sexual e maus-tratos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      12/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Livre acesso ao perfil do profissional médico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      11/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é atribuição do médico auditor autorizar exames complementares e procedimentos solicitados pelo médico assistente, por ferir-lhe a autonomia e cercear-lhe o exercício profissional. Tal ação configura-se como infração aos artigos 81 e 121 do CEM. As Sociedades de Especialidades da AMB devem elaborar os protocolos das diversas condutas que nortearão as ações de todos os médicos assistentes.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      10/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamentação dos Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placenta

    Ver norma
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