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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
110/2002
Situação
Em vigor

Ementa Atendimento em consultório particular de paciente sem hora marcada.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
109/2002
Situação
Em vigor

Ementa Exercício da psiquiatria sem o título da especialidade.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
108/2002
Situação
Em vigor

Ementa Depressão neurótica – se é caracterizada, ou não, como doença mental.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
107/2002
Situação
Em vigor

Ementa Exercício privado concomitante com o serviço público.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
106/2002
Situação
Em vigor

Ementa Presença do profissional médico na aplicação de qualquer vacina.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
105/2002
Situação
Em vigor

Ementa Valor mínimo de consulta médica particular.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
104/2002
Situação
Em vigor

Ementa Cobrança de honorários incorporando os custos operacionais de equipamentos utilizados na urologia.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
103/2002
Situação
Em vigor

Ementa Terapia de regressão de vidas passadas realizada por psiquiatra.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
102/2002
Situação
Em vigor

Ementa Cobrança de honorários médicos a pacientes assistidos pelo SUS.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
101/2002
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de médicos obstetras fornecerem declaração de óbito para todas as perdas fetais com peso abaixo de 500 gramas.

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