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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecer dúvidas referentes a equipamentos necessários e adequados para aferição de transmitância de raios UVA e UVB dos óculos de proteção solar sem grau.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarece dúvida sobre a regulamentação de pagamento de honorários médicos a pacientes ditos crônicos, praticada no intercambio entre singulares

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarece dúvidas acerca do fechamento de UTI Neonatal em situações excepcionais.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a possibilidade de realização de processos cirúrgicos concomitantes com a mesma anestesia.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão de atestados por psicólogos. “O paciente encontra-se em tratamento psicológico e psiquiátrico”. Inconsistência da hipótese fática. Orientação do CFM e do CREMERS no sentido de que é o diagnóstico de enfermidades e a declaração desta em atestados é uma atribuição médica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecer dúvidas acerca do funcionamento de clínica de pronto-atendimento pediátrico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      19/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarece dúvidas acerca da imunoglobulina anti-RH.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      18/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      17/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a responsabilidade técnica do médico na aplicação do Teste Ergométrico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      15/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o malefícios do tabagismo

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