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      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      16/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico candidato a cargo eletivo. Utilização de dados cadastrais dos pacientes para fazer propaganda eleitoral. É lícito o médico utilizar de dados cadastrais de seus pacientes para envio de propaganda.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      14/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a viabilidade de aceitação de produtos médicos oferecidos no mercado, diferentes daquele contratado exclusivamente pela administração do estabelecimento de saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o atendimento oftalmológico e sobre o prévio acordo entre médico e paciente acerca dos procedimentos a serem adotados.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      10/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre procedimentos administrativos em atendimentos em virtude de ferimentos causados por projéteis de arma de fogo.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarece dúvidas acerca da necessidade de exame de necropsia e emissão de laudo.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o conteúdo da Norma Regulamentadora nº 7 (NR7), inserida na Portaria n.º 3.214/78, cujo texto foi atualizado em 1998 quando criou o PCMSO ou Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DISPÕE ACERCA DA PRESENÇA DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE EM CASOS DE PARTO POR CESARIANA.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre atuação de médico em perícias judiciais.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      13/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DISPÕE ACERCA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

    Ver norma
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