REUNIÃO ENTRE CREMEC, MINISTÉRIO PÚBLICO E SMS DE FORTALEZA
No dia 25/02/2025, na sede do CREMEC, ocorreu reunião entre a sua Diretoria, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – representado pela Dra. Isabel Maria Salustiano Arruda Porto (Procuradora de Justiça, Ouvidora-Geral do MPCE), Dra. Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro (137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública), Dra. Ana Karine Serra Leopércio (Promotora de Justiça, Coordenadora do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Apoio Operacional da Saúde), e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS Fortaleza) – Dr. Francisco Pereira Alencar (Coordenadoria de Redes Pré-Hospitalar e Hospitalar – COREPH) e enfermeira Sâmia Oliveira (Assessora da COREPH).
A pauta da reunião versou sobre as condições de funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana (Gonzaguinha de Messejana) e Hospital e Maternidade Zilda Arns (Hospital da Mulher). Houve apresentação das fiscalizações do CREMEC nas instituições citadas, seguida de ampla discussão. Ao final, houve o compromisso do representante da SMS com relação aos seguintes pontos:
1. Instalação de agência transfusional no HNSC a partir de amanhã, 26 de fevereiro de 2025;
2. Retorno do 3º plantonista de Obstetrícia para compor a escala do Gonzaguinha de Messejana, a partir de amanhã, 26 de fevereiro de 2025;
3. Visita conjunta ao Hospital da Mulher, a ser realizada amanhã (26/02/25), com a participação da SMS e do Departamento de Fiscalização do CREMEC, com vistas à ampliação do atendimento, com a perspectiva de que, em breve, passará a ser “porta aberta” para o atendimento de Obstetrícia;
Foi informado pelo representante da SMS Fortaleza que em breve, a partir de abril próximo, o Hospital Gonzaguinha de Messejana irá funcionar plenamente. Por esse tempo, o HNSC deverá ser fechado para ampla reforma, e enquanto estiver funcionando deverá ser disponibilizada ambulância para transporte de pacientes que não se enquadrem em seu perfil assistencial.
O CREMEC, no exercício de suas prerrogativas legais, permanecerá vigilante na luta por melhores condições de assistência à saúde da população, cobrando das autoridades competentes as soluções para os graves problemas estruturais e de recursos humanos que venham a prejudicar a qualidade da assistência prestada, o que acrescenta riscos aos usuários do sistema de saúde e compromete o exercício ético da Medicina.
A DIRETORIA