Buscar Normas CFM e CRMs |

Busque normas

Selecione os tipos de normas que deseja buscar:

Resoluções

Pareceres

Recomendações

Notas Técnicas

Despachos

Selecione o estado:

Situação:

Número:

Ano:

Assunto:

Texto a ser encontrado:

Limpar Busca

Resultado da Busca

Primeira Página Página Anterior 1319 1320 1321 1322 1323 Próxima Página Última Página

Mostrando página 1321 de 1327

13261 registros encontrados

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
15/2019
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
14/2019
Situação
Em vigor

Ementa Restrição do livre acesso e permanência na UTIN do HMDR após surto de infecção por bactéria gram-negativa.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
13/2019
Situação
Em vigor

Ementa A Fisioterapia é a utilização de um conjunto de meios disponíveis para realizar o tratamento de diversas afecções. Como todo e qualquer tratamento deve ser indicado após a realização do correto diagnóstico da doença, o que somente pode ser realizado pelo profissional médico.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
12/2019
Situação
Em vigor

Ementa Os critérios para a realização da esterilização masculina e feminina estão dispostos na Lei 9263/1996. Os critérios baseados na idade, para a realização de esterilização masculina e feminina são capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, que inclui maiores de dezoito anos com pelo menos dois filhos e maiores de vinte e cinco anos sem filhos, desde que respeitados os demais dispositivos.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
11/2019
Situação
Em vigor

Ementa O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é documento decorrente de Ato Médico e, portanto, pode ser assinado por qualquer médico registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza o atendimento, nos termos estabelecidos na Portaria 3214/78 e que faça exame direto ao paciente.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
10/2019
Situação
Em vigor

Ementa O fornecimento do atestado de avaliação de sanidade mental é lavra obrigatória, quando solicitado pelo paciente ou seu responsável legal, após o exame do requerente. Em se tratando de requerente não paciente, o médico só deverá fornecer o atestado após o exame do solicitante pelo tempo que julgar necessário e em quantas sessões julgar convenientes.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
9/2019
Situação
Em vigor

Ementa Localidade sem IML, médico assistencialista do Hospital Regional Estadual, vem sendo obrigado por Delegados a realizar exames de corpo delito, tendo com muita frequência de interromper o atendimento a pacientes internados e do ambulatório para fazer o referido atendimento.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
8/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre os aspectos éticos e legais da realização de segunda atividade remunerada quando o profissional médico encontra-se exercendo simultaneamente atividade de sobreaviso ou plantão a distância.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
7/2019
Situação
Em vigor

Ementa O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
6/2019
Situação
Em vigor

Ementa O médico é o profissional autorizado a realizar diagnóstico e tratamento de doenças, sendo que em unidade de saúde cuja atividade principal é assistência médica, os demais profissionais estão subordinados hierarquicamente ao diretor técnico, respeitando-se as normas éticas das outras profissões.

Ver norma

Primeira Página Página Anterior 1319 1320 1321 1322 1323 Próxima Página Última Página

Mostrando página 1321 de 1327

13261 registros encontrados

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade