fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 1006 1007 1008 1009 1010 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1008 de 1468
    14676 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      8/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comércio farmacêutico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      7/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Previdenciários ressarcidos dos valores pagos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      6/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Venda de títulos de assistência médica

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      5/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico ser proprietário de estabelecimento farmacêutico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      4/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convênio proposto pelo IPE aos médicos vinculados associação médica regional do XX

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      3/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Venda de listagem de médicos inscritos no CRMPR

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exames Médicos em Medicina do Trabalho

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perícia em medicina do trabalho

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      5/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A avaliação de aptidão ocupacional e a decisão sobre o retorno ao trabalho competem ao médico do trabalho, não ao médico assistente. O indeferimento de benefício previdenciário pelo INSS não vincula a conclusão técnica do médico assistente nem equivale a atestado de aptidão ocupacional.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      4/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Discute a possibilidade do médico otorrinolaringologista assistente emitir laudo pericial para fins de caracterização de deficiência (PcD) do próprio paciente ou estar limitado à emissão de laudo técnico relativo à doença diagnosticada. A Lei n° 13.146, de 06 de julho de 2015, estabelece que a avaliação da deficiência será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional. A Lei n° 14.768, de 22 de dezembro de 2023 estabelece que o critério para definição da deficiência auditiva será a perda auditiva apurada em exame audiométrico. Não existe, portanto, impedimento legal para que o médico otorrinolaringologista emita laudo médico para pessoa com deficiência (PcD), caracterizando a perda auditiva acima destes limites como indicativo de Pessoa com Deficiência (PcD). O fim para o qual este laudo será utilizado é de responsabilidade do paciente.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 1006 1007 1008 1009 1010 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1008 de 1468
    14676 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.