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      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      94/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões relativas às definições de hipnose e sua prática.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      93/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões relativas às implicações éticas de propaganda médica em veículos impressos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      92/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões relativas a atestado de óbito fornecido por médico a paciente não atendido em vida.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      91/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a validade do encaminhamento de cópia de prontuário médico do hospital para o convênio.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      90/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões relativas à possibilidade de ter ocorrido erro médico na emissão de laudos periciais em processo criminal.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      89/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões referentes ao direito do paciente de filmar a consulta médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      88/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões relativas ao impedimento do exercício profissional liberal decorrente de aposentadoria por invalidez no serviço público federal.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      87/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o projeto de lei n. 433/99, de autoria do deputado S., referente à obrigatoriedade de farmácias e drogarias manterem serviços de atendimento de urgência.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      86/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a questão de alta a pedido.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      85/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões relativas à análise de documento a ser utilizado pela perícia médica do estado do Rio de Janeiro.

    Ver norma
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