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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece diretrizes para a renovação de prescrições médicas de forma assíncrona, desde que o paciente esteja sob acompanhamento clínico. Destaca a necessidade de protocolos assistenciais locais para garantir segurança, classificação de risco e acolhimento multiprofissional

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A prática de hospitais e maternidades de divulgar fotografias de recém-nascidos, desde que observadas as condições de consentimento qualificado, de forma excepcional e controlada, representa uma prática eticamente admitida.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Coleta de sangue para exame toxicológico em paciente inconsciente e sem representante legal pode ser realizada sem consentimento, desde que seja procedimento simples, preservada a cadeia de custódia, armazenada a amostra para posterior autorização e respeitado prazo técnico para descarte.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atribuições da Atenção Primária à Saúde frente à solicitação de atendimentos domiciliares de urgência nas proximidades das unidades de saúde. Atribuições da APS. Atendimento domiciliar. Limites para atuação em urgência/emergência. Normas da ESF e PNAB. Encaminhamento ao SAMU. Coordenação do cuidado e princípios bioéticos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão da declaração de óbito pelo médico plantonista

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Impacto das Apostas Esportivas na Saúde: Um Problema Emergente entre Jovens e Adultos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise dos riscos à saúde associados ao uso de Cannabis: Considerações Éticas e Médicas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      20/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de respostas médicas através da ferramenta WhatsApp

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      19/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários via aplicativo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      16/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A legalidade de cobrança de taxa/retenção de valor pago em consulta previamente agendada em que o paciente não compareceu.

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