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      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      14/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de formulário exigido por seguradora

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      13/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Teleconsultas em casos confirmados e de suspeita de Dengue

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exigência de exames toxicológicos periódicos. Anestesiologistas em formação. Contratos de residência médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata-se da competência de médicos de família e comunidade para realizar procedimentos ambulatoriais, tais como: lavagem otológica, coleta de citopatológico e agulhamento de pontos-gatilho.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata-se do questionamento da existência de protocolo ou formação específica dentro da especialidade de psiquiatria para a aplicação de cetamina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      18/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de constar o nome completo do acompanhante no atestado médico do paciente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alta administrativa (equivalente alta a pedido)

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecimento de atestado de lesões corporais

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança da taxa de disponibilidade obstétrica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade de acompanhante no atendimento de paciente adolescente

    Ver norma
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