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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
14/2007
Situação
Em vigor

Ementa Doação de cérebro. Procedimentos a serem adotados. Livre vontade do doador e informação à família. Responsabilidade de recomposição do Instituo ou Serviço de Anatomia.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
12/2007
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe acerca da responsabilidade ética do não atendimento por especialistas em UTI neonatal. Tece outras considerações acerca das especializações de UTI\'s.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
7/2007
Situação
Em vigor

Ementa Resolução Normativa nº 02/99 da Associação Médica Brasileira que define consulta médica – prazo de validade e reconsulta, principalmente em vista de nova maneira de abordagem da Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos (CBHPM) por sociedades de especialidades e planos de saúde, autogestão e seguros.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
6/2007
Situação
Em vigor

Ementa Versa sobre a responsabilidade do médico acerca da escolha de próteses

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
3/2007
Situação
Em vigor

Ementa Versa sobre o tratamento com cone chinês.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
1/2007
Situação
Em vigor

Ementa Interface entre médicos e odontólogos no tratamento das lesões da boca. Diagnóstico e tratamento de muitas das lesões da cavidade oral também são da competência exclusiva do médico.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
10/2026
Situação
Em vigor

Ementa A relação entre convênios médicos (operadoras de saúde) e prestadores de serviços (hospitais e clínicas) é contratual. Operadoras de saúde, bem como empresas de auditoria médica terceirizadas, devem ter Diretor Técnico com CRM da jurisdição onde o ato médico estiver sendo praticado. A Resolução CFM nº 2.448/2025, juntamente com o Código de Ética Médica (resolução CFM 2.217 de 2018), estabelecem normas de conduta para o médico auditor e o médico assistente.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
9/2026
Situação
Em vigor

Ementa Em hospital pediátrico, a assistência na urgência deve ser prestada por médico especialista em Pediatria. Médico sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) não pode ser apresentado como pediatra, devendo sua atuação, quando existente, ser clara, formalmente delimitada e compatível com os serviços ofertados. Competência da Direção Técnica para organização das escalas médicas. Distinção entre exigências ético- profissionais e exigências administrativas ou contratuais.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
8/2026
Situação
Em vigor

Ementa Nas instituições que prestam serviços específicos, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade em que os serviços são prestados.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
7/2026
Situação
Em vigor

Ementa A continuidade da assistência a pacientes atendidos por médicos durante regime de sobreaviso é de responsabilidade da instituição de saúde, devendo ser estipulados fluxos de atendimento por gestores e diretores com a devida remuneração dos médicos pelos atos praticados.

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