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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fertilização “in-vitro” em caso de casal portador do vírus HIV. O procedimento não tem vedação ética. É preciso cuidados especiais no manejo dos materiais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      20/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acompanhante em consulta médica. O médico pode decidir sobre o acompanhante. Exceções previstas no ECA e no Estatuto do Idoso.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      14/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Doação de cérebro. Procedimentos a serem adotados. Livre vontade do doador e informação à família. Responsabilidade de recomposição do Instituo ou Serviço de Anatomia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      12/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe acerca da responsabilidade ética do não atendimento por especialistas em UTI neonatal. Tece outras considerações acerca das especializações de UTI\'s.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução Normativa nº 02/99 da Associação Médica Brasileira que define consulta médica – prazo de validade e reconsulta, principalmente em vista de nova maneira de abordagem da Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos (CBHPM) por sociedades de especialidades e planos de saúde, autogestão e seguros.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a responsabilidade do médico acerca da escolha de próteses

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o tratamento com cone chinês.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Interface entre médicos e odontólogos no tratamento das lesões da boca. Diagnóstico e tratamento de muitas das lesões da cavidade oral também são da competência exclusiva do médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      45/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Assinatura em prontuário médico. A assinatura identifica a autoria do registro médico. a cópia do prontuário fornecida ao paciente não necessita de nova assinatura do médico assistente. É vedada a substituição da assinatura do autor do registro por terceiros.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      44/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Identificação do médico em sistemas de prestadores de saúde. Numeração de registro que se repete legitimamente entre estados. Necessidade de identificação combinando estado e número de inscrição. Falha de sistema de terceiro sem configurar infração ética, mas sujeita a averiguação e orientação do conselho. Risco à exatidão de dados sensíveis de saúde. Recomendação de adequação dos sistemas e de orientação nacional uniforme.

    Ver norma
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