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    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43121/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Triagem

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      42600/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Portaria 221 de 24.03.99 e Lei 10.241/99 que prevê identificação do paciente e do procedimento médico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      42159/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perito do INSS, sem formação em Medicina do Trabalho, poder contestar laudo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41898/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de manter médico disponível 24 horas para orientar a liberação de procedimento em plano de saúde

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41835/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários de paciente em UTI

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41512/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Vacinação contra hepatite B em funcionários de instituição que atende pacientes deficientes mentais

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41215/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Suspender tratamento de paciente faltoso à consulta

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41191/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revisão da Consulta 29.299/96 sobre a legalidade da transfusão de hemoderivados em pacientes Testemunhas de Jeová

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      40124/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perito nomeado pelo juiz para realização de exame de DNA

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      39155/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Adequação de normas técnicas da instituição

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