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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      32394/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado emitido para práticas esportivas/ Academia

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      32089/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico com perturbação mental

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      31757/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dependência toxocológica / Laudo de verificação

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      31415/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aplicação de soro antirábico e antitetânico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      30495/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acesso por não médicos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      30448/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Presença do neonatologista em partos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      30445/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Vacinação / Médico indicar conduta inexistente

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      29947/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exame de ECG

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      29803/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aborto Legal

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      29650/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Declaração de óbito

    Ver norma
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