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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Utilizando-se o CID-9, os casos cujo motivo de atendimento médico for a homossexualidade, podem ser codificados na categoria V62 - Outras circunstâncias psicossociais

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se a suspensão do exercício profissional, imposta por Conselho de Medicina alcança o exercício da função pública do médico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei sobre a fiscalizacao da producao da exportacao,da importação,da comercialização e da utilização dos defensivos agrícolas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a prática médica nas Unidades Básicas de Saúde e questões relacionadas ao tempo de duração de consulta, atendimentos das prioridades, das urgências e emergências e número de atendimentos médicos nestas unidades e afins.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      7/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de exames de autorrefração e autotonometria por não médicos, no interior de clínicas médicas e com a presença do médico responsável não caracterizam atividade ilegal da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      6/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A composição da equipe cirúrgica é de responsabilidade exclusiva do cirurgião titular. Necessidade de qualificação de auxiliar. Determinação da distribuição da carga horária dos residentes é atribuição dos preceptores e não da gestão.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      5/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Apenas o Médico é o Profissional habilitado/treinado é responsável por realizar a remoção de tatuagem a laser e tratar as complicações quando houver.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      3/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O paciente assistido nas dependências do Serviço Hospitalar de Urgência e Emergência tem como médico responsável o plantonista do setor e se internado o médico especialista que passa a atendê-lo na internação. As intercorrências por ele apresentadas deverão ser atendidas pelos médicos plantonistas deste setor, caso o médico assistente esteja ausente; no entanto, este deverá ser imediatamente comunicado do fato, sendo a responsabilidade da assistência compartilhada, objetivando sempre o melhor tratamento para o paciente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      2/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Qualificação do médico que trabalha em UTI e procedimentos cirúrgicos e ou invasivos que podem ser realizados pelo mesmo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      1/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É legítimo o médico em serviço temporário de plantão ter direito de se ausentar do trabalho por motivo de doença.

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