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      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico pode emitir atestado de acompanhamento quando sua avaliação profissional confirmar a necessidade imperativa de suporte para o paciente, independentemente do tipo de serviço (público ou privado)

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de análise de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Teleconsulta.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cesariana a pedido da paciente. Autonomia profissional do médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      3/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      2/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de parecer sobre se há conflito ético em fazer parte da Comissão Estadual de Transplantes e da equipe da captação e/ou implantação de órgãos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de parecer sobre possibilidade de cobrança de consulta particular quando a área de atuação for distinta da contratada pelo plano de saúde.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      10/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício da pediatria, suas atribuições hospitalares, número de pacientes internados em enfermaria/quarto a serem atendidos por médico clínico visitador e ocupação de cargos dúbios.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      9/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

    Ver norma
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