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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
24/2017
Situação
Em vigor

Ementa Composição. Equipe médico-cirúrgica. Corpo humano. Remoção órgãos, tecidos etc. Transplante. Tratamento.

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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
23/2017
Situação
Em vigor

Ementa Corpo clínico. Rede credenciada. Atendimento. Dúvidas.

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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
22/2017
Situação
Em vigor

Ementa Medicamento excepcional. Dispensação. Exigência informações. Médico solicitante.

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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
21/2017
Situação
Em vigor

Ementa Realização de pesquisa em seres humanos. Medicina alternativa. Aprovação do Comitê de Ética da instituição. Normas legais vigentes internacionais e do CFM e CNS CONEP.

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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
20/2017
Situação
Em vigor

Ementa Médico Anestesiologista. Sala de recuperação. Necessidade da presença. Período de recuperação do paciente. Atender possíveis intercorrências.

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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
19/2017
Situação
Em vigor

Ementa Atuação. Empresa de responsabilidade médica. Realizar exames complementares. Peças publicitárias.

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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
18/2017
Situação
Em vigor

Ementa Emissão de Atestado Médico da Comunicação de Acidente de Trabalho. A pedido da empresa contratante. Sem o paciente acidentado ter sido atendido, examinado e/ou recebido solicitação de exames.

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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
17/2017
Situação
Em vigor

Ementa Implementação do PCMSO. Item 7.3.1 da NR 07. Empregador deve indicar um coordenador responsável para executar o PCMSO entre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT - da empresa.

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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
16/2017
Situação
Em vigor

Ementa ASO – Atestado de Saúde Ocupacional. Exames complementares, guarda de documentos, arquivos digitalizados, permissão para assinatura digital e anamnese por videoconferência.

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Tipo
Parecer
UF
ES
Nº/Ano
15/2017
Situação
Em vigor

Ementa CAT – PREENCHIMENTO DO CAMPO ATESTADO MÉDICO. O médico assistente deve preencher o campo “Atestado Médico” da CAT, quando solicitado pelo paciente, independente de sua especialidade ou local de atuação. Médico que trabalha em empresa também poderá fazê-lo, mediante relatório médico de quem prestou o atendimento.

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