Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
GO
Nº/Ano
14/2007
Situação
Em vigor

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, considera a nova proposta de contratualização, confrontante com o Código de Ética Médica, recomendando aos médicos a não concordância com as novas relações estabelecidas com a sua implantação.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MA
Nº/Ano
24/2026
Situação
Em vigor

Ementa Este parecer analisa questionamento apresentado à Câmara Técnica de Administração em Saúde e à Comissão de Segurança do Paciente do Conselho Federal de Medicina (CFM) quanto ao papel do diretor técnico na prevenção e suporte a médicos na condição de segunda vítima nos estabelecimentos de saúde, quando envolvidos direta ou indiretamente nos eventos adversos em saúde.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MA
Nº/Ano
6/2026
Situação
Em vigor

Ementa Possibilidade ética e legal de Médico sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho atuar na realização de exames clínicos ocupacionais e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), sob coordenação de Médico do trabalho responsável pelo PCMSO.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MA
Nº/Ano
5/2026
Situação
Em vigor

Ementa Abortamento previsto em lei. Emissão de DNV e DO. Nascimento com vida seguido de óbito. Responsabilidade do médico assistente e da instituição de saúde. Impossibilidade de transferência da obrigação à família.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MA
Nº/Ano
4/2026
Situação
Em vigor

Ementa Atuação do médico anestesiologista em procedimento cirúrgico realizado fora do centro cirúrgico, em ambiente hospitalar, diante da impossibilidade de transporte do paciente ao centro cirúrgico. Limites, obrigatoriedade, hipóteses de recusa legítima e atuação do médico intensivista.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MA
Nº/Ano
3/2026
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de respaldo ético quanto ao sigilo de documentos médicos na medicina do trabalho.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MA
Nº/Ano
2/2026
Situação
Em vigor

Ementa Exigência de assinatura individual em prontuário médico e sua repercussão ética na glosa de honorários em auditoria.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MA
Nº/Ano
1/2026
Situação
Em vigor

Ementa É ética e legalmente permitida a atuação voluntária de médicos em ações beneficentes, desde que sem fins lucrativos, autopromoção ou uso indevido de insumos públicos, devendo o profissional utilizar receituário próprio e observar os princípios éticos e legais da medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MA
Nº/Ano
19/2025
Situação
Em vigor

Ementa É ética e legalmente permitida a atuação voluntária de médicos em ações beneficentes, desde que sem fins lucrativos, autopromoção ou uso indevido de insumos públicos, devendo o profissional utilizar receituário próprio e observar os princípios éticos e legais da medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MA
Nº/Ano
18/2025
Situação
Em vigor

Ementa O Teste do Reflexo Vermelho (“Teste do Olhinho”) é ato médico privativo de natureza diagnóstica, que deve ser realizado por médico regularmente inscrito no CRM, com competência técnica para sua execução e interpretação. É vedada sua realização por não médicos, por configurar exercício ilegal da medicina. O resultado deve ser registrado em prontuário, sendo o médico responsável pelos achados e encaminhamentos decorrentes.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade