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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
123/2022
Situação
Em vigor

Ementa O médico pode participar da elaboração dos procedimentos operacionais padrões assistenciais que se destinam a organizar os processos médicos realizados por estes profissionais, podendo, portanto, assinar os POPs, junto com os profissionais que os elaboraram.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
122/2022
Situação
Em vigor

Ementa A coordenação de serviços especializados deve ser ocupada por médico habilitado e capacitado naquela especialidade. A substituição do cargo de coordenação de serviços deve ser comunicada ao diretor clínico e técnico e ratificada pela equipe a ser coordenada. Compete ao diretor técnico dar condições para que as equipes do nosocômio tenham recursos técnicos e humanos adequados.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
121/2022
Situação
Em vigor

Ementa A definição dos procedimentos a serem realizados em Serviço de Cirurgia Endovascular deve estar definida em normas contratuais estabelecidas, sendo responsabilidade do médico auditor analisá-las.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
120/2022
Situação
Em vigor

Ementa A realização de amputações pode ser feita por médicos de diversas especialidades. A responsabilidade da realização do procedimento em situação de não urgência deve ser acordada entre as equipes médicas capacitadas para sua execução e a diretoria clínica e técnica do nosocômio.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
119/2022
Situação
Em vigor

Ementa A solicitação de exames complementares para aconselhamento genético pode ser realizada por médico habilitado e com conhecimento sobre o tema.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
118/2022
Situação
Em vigor

Ementa A incorporação de novas tecnologias em saúde, incluindo medicamentos, deverá necessariamente ser submetida à análise do Ministério da Saúde, por meio do Comitê Nacional de Incorporação de Tecnologia em Saúde (CONITEC).

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
117/2022
Situação
Em vigor

Ementa As assinaturas de AIHs, ou seus espelhos e outros documentos, podem ser delegadas a médicos que exercerão a função de auditor em procedimentos não auditados por estes.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
116/2022
Situação
Em vigor

Ementa A normatização do ato anestésico é regida pela Resolução CFM 2.174/2017.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
115/2022
Situação
Em vigor

Ementa A assistência médica e a realização de exames complementares se subordinam às leis e às normas éticas vigentes.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
114/2022
Situação
Em vigor

Ementa Os médicos podem exercer a medicina em qualquer dos seus ramos ou especialidade após o devido registro no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição desenvolverá suas atividades, sendo vedada a divulgação, a veiculação ou o anúncio a terceiros de títulos científicos que não possam comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não estejam devidamente qualificados e registrados na respectiva autarquia.

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