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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      6/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa a terapia fotodinâmica é atualmente o único recurso terapêutico que se mostrou eficaz em reduzir o risco de perda moderada e grave da visão em um subgrupo de pacientes com membrana neovascular subretiniana, de localização subfoveal, secundária à DMRI e à

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      5/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A prescrição de medicamentos para fins distintos daqueles aprovados pela ANVISA deve obedecer às recomendações da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, e da Declaração de Helsinque II, O médico pode combinar a pesquisa médica com cuidados p

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      4/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico deve atestar fatos observados no exercício da profissão, fundamentando-se na anamnese e no exame clínico, não podendo atestar o que não verificou ou que não corresponda à verdade.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      3/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em cirurgias obstétricas e ginecológicas eletivas, de médio ou grande porte, há a necessidade de pelo menos um médico auxiliar. Em casos cirúrgicos de urgência e emergência, o médico deverá intervir, independente da disponibilidade de um médico auxiliar

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      2/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A solicitação de exames complementares é ato próprio e exclusivo do médico examinador, e a assinatura eletrônica é legal se possuir certificado digital em conformidade com a ICP-Brasil (infra-estrutura de chaves públicas, vinculada à Casa Civil da Presidê

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      1/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A prescrição de medicamentos genéricos, mesmo por força contratual, não constitui infração ética, desde que ao paciente seja garantida a continuidade do tratamento e ao médico seja permitido escolher o medicamento que traga o maior benefício para o pacien

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      34/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Para homologação de atestados médicos, a lei não vincula o local de trabalho do médico com o do beneficiário.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      33/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Equipe Cirúrgica, particularmente nos Serviços de Emergência, deve ser composta por profissionais de saúde qualificados, sob a responsabilidade do Cirurgião titular, tendo que dispor de recursos humanos e técnicos em número suficiente para garantir a segurança e a eficácia do atendimento médico-cirúrgico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      32/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Isenção de Inscrição e Anuidade

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      31/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Teste Psicotécnico

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