Ementa Comissão de Revisão de Internamentos Involuntários

Ementa Punção Arterial para obtenção de sangue para Gasometria

Ementa Retirada de Corpo Estranho do Esôfago

Ementa Cirurgia Refrativa – Indicação e Relação Risco/Benefício

Ementa Equipe Cirúrgica

Ementa Honorários de Médico Assistente e/ou Intensivista de Pacientes em UTI (Unidade de Terapia Intensiva)

Ementa O trabalho do médico em plantão em Unidade de Terapia Intensiva impede o exercício simultâneo de outra atividade no hospital. Exige-se que o médico tenha suficiente experiência em Medicina Intensiva, nos termos definidos na Resolução CREMEC nº 12/97.

Ementa A atividade médica pressupõe a oferta de meios à cura, cabendo ao médico o direito de cobrança de honorários pelo ato executado

Ementa A Portaria é o instrumento jurídico legal para o administrador público instituir junta médica com função de avaliar pacientes e consequentemente homologar atestados médicos. Deve-se, no entanto, observar os limites previstos em lei para que não ocorra lesão ao direito do cidadão.

Ementa A prescrição de técnicas de tratamento fisioterápico não é atribuição do profissional fisioterapeuta, mas de profissional médico.