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      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A lavagem intestinal com aparelho mecânico dever ser indicada e supervisionada por médico. Sendo considerado um procedimento experimental, quando utilizado para desintoxicação do organismo.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A ozonioterapia é procedimento experimental submetido às normas da Resolução CNS nº 196/96.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      12/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Regimento Interno do CRM-MG

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      11/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não há consistência legal nas Portarias da SAS/MS de nº 154 e 247/08 ao limitar o pagamento de quimioterápicos e hormonioterápicos somente para especialistas em cancerologia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      10/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os exames radiológicos e seus respectivos laudos são documentos produzidos em decorrência das atividades específicas das Clínicas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, quer sejam unidades isoladas, quer sejam vinculadas a estabelecimento hospitalar, portanto a responsabilidade da sua guarda segue a norma vigente para os prontuários dos pacientes.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      9/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Proibição legal do médico ser proprietário de farmácia e drogaria em consonância com atividade médica profissional.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: É ato médico exclusivo da oftalmologia a indicação, prescrição e adaptação de lentes de contato. É vedado ao médico a comercialização das lentes.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A assistência ao trabalho de parto no serviço público implica obrigatoriamente na presença de médicos obstetras na equipe de saúde.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A disponibilidade em sobreaviso médico deve ter remuneração previamente acordada entre os médicos da escala e o Diretor Técnico da instituição. Não é permitida a remuneração simultânea em mais de uma especialidade.

    Ver norma
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