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      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5509/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa [Não há uma norma expressa que o profissional tenha que cumprir quando encerra algum tipo de atividade]

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5507/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Centro de Estudo de hospital é espaço para treinamento e ensino de médicos e outros profissionais de saúde, respeitando, cada profissional, sua área de atuação específica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5506/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contrato de trabalho entre médicos e instituição deve ser explicito em seus fundamentos para resguardar as partes envolvidas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5505/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Gestação de Substituição: documentação em conformidade com as normas que regulamentam as Técnicas de Reprodução Assistida, procedimento autorizado.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5504/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Doação de órgãos entre indivíduos intervivos não aparentados – Documentos necessários.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5501/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A doação temporária do útero é regida pelas resoluções CFM n.º 2013/2013 e CRMMG n.º 291/2007.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5500/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Opinar sobre licitações não é da esfera dos Conselhos de Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5499/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Poderá ser realizada a cobrança de complementação de honorários médicos nas situações em que o usuário do plano de saúde opte por acomodações individuais, mesmo que o hospital não o faça.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5498/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A composição da equipe cirúrgica é da responsabilidade direta do cirurgião titular e o seu impedimento casual não faz cessar sua responsabilidade pela escolha desta equipe.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5497/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Diretor Técnico responde ética, civil e criminalmente pelas ocorrências da clínica de endoscopia.

    Ver norma
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