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      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      9/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O exame médico-pericial é um ato médico. Como tal, por envolver a interação entre o médico e o periciando, deve o médico perito agir com plena autonomia, decidindo pela presença ou não de pessoas estranhas ao atendimento efetuado, sendo obrigatór

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os tratamentos cirúrgicos refrativos com Excimer Laser fazem parte da terapêutica funcional e usual da prática médica oftalmológica. Eles constituem alternativas para a correção visual de ametropias, como miopia, hipermetropia e astigmatismo, em r

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A doação temporária do útero por pessoa não-parente até 2º grau obrigatoriamente não tem caráter comercial e pode ser permitida quando se observa que a motivação é claramente afetiva.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A Resolução CFM nº 1.358/92 estabelece as normas e limites para a reprodução assistida.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno CRM-RN

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      4/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno CRM-BA

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      3/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno CRM-RS

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Médico apenado em PEP, independente do artigo em que sua conduta foi tipificada, pode participar do corpo de conselheiros, exceto, temporariamente, no referido período quando apenado na letra “d” (suspensão até 30 dias), ou definitivamente, quan

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      39/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Estabelece a competência do médico legista e do médico patologista – SVO, em realizar a necropsia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      38/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: As alterações propostas pelo PL nº 2.056/03, que altera dispositivos da Lei nº 9.656/98, visam disciplinar de forma mais isonômica a relação entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, sendo apropriado que as entidades médicas

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