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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      9/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade na cobrança de procedimento

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      8/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa RECEITA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de consulta para retorno de cirurgia de miopia

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de exames complementares

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade do Regimento Interno nas Instituições de Saúde

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relação médico-paciente

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limite para realização de cesárias

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      12/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A presença de médico nas salas vermelhas (áreas de estabilização de emergências) é considerada imprescindível e obrigatória do ponto de vista ético e técnico, dada a necessidade de atendimento imediato a pacientes com risco iminente de morte. No entanto, a exigência de um médico exclusivo — ou seja, dedicado exclusivamente a este setor sem prestar suporte a outras áreas — depende da dimensão da unidade, do volume de pacientes e das normas técnicas locais.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      11/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O acompanhamento de pacientes com TEA é multidisciplinar, sendo a alta programada possível em alguns casos, após rigorosa análise e desde que seja sempre benéfica ao paciente.

    Ver norma
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