fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 688 689 690 691 692 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 690 de 1468
    14674 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade do Regimento Interno nas Instituições de Saúde

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relação médico-paciente

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limite para realização de cesárias

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      27/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A aplicação de terapia endovenosa exige diagnóstico nosológico para sua indicação, além da determinação do prognóstico (que estabelecerá o menor ou maior risco ao paciente) e dos cuidados antes, durante e após sua aplicação. Diagnóstico nosológico e prognóstico a ele relacionado são atos médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      26/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A Mini Extração Lipídica Ambulatorial (MELA) é um procedimento cirúrgico que deve respeitar rigorosamente as normas que delimitam os parâmetros de segurança para a lipoaspiração tradicional (como as diretrizes da Resolução CFM nº 1.711/2003) e ser executado exclusivamente por médicos capacitados, preferencialmente cirurgiões plásticos habilitados.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      25/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Manifestações sobre assuntos médicos baseadas em laudos médicos prévios e/ou literatura pertinente são livres, tecnicamente corretas ou não. Manifestações baseadas em exame clínico, com estabelecimento próprio de diagnóstico nosológico e de prognóstico, por profissional não médico, agridem a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      24/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: É conduta antética atuar como médica e exercer outra profissão da área da Farmácia simultaneamente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      23/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Gravidez de substituição sem vínculo parental. Requisitos preenchidos. Autorização do CRM-PA.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      22/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A gestão democrática e participativa do SUS, por meio dos conselhos de saúde, deve ser o canal para avaliar insatisfações de usuários, diagnosticando causas reais e buscando soluções éticas. Conclui-se que o médico atua com amparo legal e ético ao priorizar sua própria equipe, reservando atendimentos a pacientes de outros grupos apenas para situações excepcionais, em consonância com os atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      21/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O atendimento médico ambulatorial em eventos de cessão (como ações sociais, mutirões ou cessão de espaço público) exige um contrato formal de prestação de serviços, definindo claramente quem responde por intercorrências graves, assim como possuir uma infraestrutura mínima exigida e prerrogativas éticas (prontuário médico, autonomia profissional e não se autopromover com publicidade médica).

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 688 689 690 691 692 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 690 de 1468
    14674 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.