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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
18/2008
Situação
Em vigor

Ementa O exmo. Promotor faz três indagações a respeito do movimento paredista dos médicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, iniciado em 1º de junho de 2008.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
15/2008
Situação
Em vigor

Ementa Consultam o CRM se é ético aumentar a carga horária ou assumir plantões extras em lugar dos médicos afastados em função da não renovação do contrato SESAU – JP e COOPAGIO.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
14/2008
Situação
Em vigor

Ementa questiona a competência/qualificação de fiscais da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa, portadores de diplomas de nutricionista e Fisioterapeuta de fiscalizar Clínicas de Oftalmologia

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
9/2008
Situação
Em vigor

Ementa O limite máximo de consultas médicas em unidade de Saúde da Família será de 14 (catorze) consultas pro médico e por 4 (quatro) horas de trabalho. Sendo facultado ao médico, a seu critério, exceder o teto desde que mantidas a qualidade do ato médico. Em casos excepcionais, como calamidade constatadas por autoridades públicas e o CRM, este limite não será considerado.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
7/2008
Situação
Em vigor

Ementa PROCESSO CONSULTA Nº 07/2008, protocolado em 09/04/2008. INTERESSADO: dr. Glauco dos Santos Gouvea ASSUNTO: requere posicionamento do CRM-PB se com base nas declarações, atestado médico, exame e laudo anexos, pode-se afirmar que os citados documentos configuram um quadro de cardiopatia grave?”.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
6/2008
Situação
Em vigor

Ementa O arquivamento de prontuários médicos eletrônicos será permanente é o que determina o artigo 7º da Resolução CFM nº 1.821 que foi homologada em 11 de julho de 2007.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
5/2008
Situação
Em vigor

Ementa Condições de transporte de pacientes e obrigatoriedade da equipe médica em prestar o atendimento.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
4/2008
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre a eticidade do “projeto alternativo de assistência Médica”.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
1/2008
Situação
Em vigor

Ementa A normatização da elaboração das escalas de plantão de uma instituição de saúde devem fazer parte do seu regimento interno,cabendo ao diretor técnico a responsabilidade de sua elaboração e cumprimento. Eventuais mudanças na sua composição devem priorizar os interesses majoritários da instituição, respeitando-se prioritariamente os princípios dos direitos adquiridos, da antiguidade, do bom senso, a exeqüibilidade da mudança e de igualdade de direitos e deveres éticos entre os membros do corpo clinico,independentemente da natureza dos seus vínculos empregatícios.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
32/2007
Situação
Em vigor

Ementa A elaboração do relatório médico é antes de tudo uma obrigação ética. Em serviço público não pode haver cobrança de honorários médicos

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