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      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      24/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer acerca da emissão de atestado médico sem o CID

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      14/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Existência ou não de proibição de Clínica locar espaço ocioso para um laboratório

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      13/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Período de preservação de livros de ocorrências médicas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      12/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa consultando a respeito da carga de trabalho dos médicos servidores públicos (20 horas semanais) em regime de plantão (12 e 24 horas) e em qual legislação nos respaldamos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      10/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta ao CRM-PB sobre a visão ética e médica pericial do registro do número da Codificação Internacional de Doenças (CID-10) em relatório médico destinado a um parecer pericial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      9/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade da ocupação da chefia das Divisões e Serviços de Benefícios do INSS por servidor não-médico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      7/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita parecer sobre a Instrução Normativa INSS/DC nº 078, de 16.07.2002.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      6/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimento adotado por médico de encaminhar, via fax, proposta de realização de exames para as empresas, por preço abaixo do que está sendo realizado

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acréscimo de honorários decorrente de mudança de acomodação de paciente no curso de internação hospitalar

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recomendação dos planos de saúde aos médicos credenciados, de colocação do CID-10, quando da solicitação de exames complementares

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