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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      2/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a possibilidade de o clínico geral realizar o primeiro atendimento ao recém-nascido para fins de atestar a existência de sinais vitais, ou se tal exame pode apenas ser realizado por pediatra.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      1/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre obrigatoriedade exclusiva do médico infectologista para avaliar solicitações de antimicrobianos feitas pelos médicos assistentes.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      3/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer técnico sobre a difusão e prescrição da substância FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA no meio médico piauiense.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      2/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA ESPECIALIDADE CIRURGIA PEDIÁTRICA

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      1/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a utilização de dispositivo intrauterino (DIU) e do Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (SIU-LNG, conhecido como Mirena).

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      4/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a atividade médico-pericial constituída da elaboração de laudos de segurados com demandas judiciais contra o INSS, sem a devida realização de exame físico e anamnese presenciais.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      3/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a cobrança de honorários para a disponibilidade em urgências obstétricas (incluindo partos) pelo obstetra que faz o pré-natal.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      2/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer acerca de esclarecimentos ético, sobre suas atribuições como médico do serviço público do Estado do Piauí, para cujo cargo foi aprovado em concurso público.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      1/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer por parte da Unimed Teresina, sobre autorização de procedimentos solicitados por médicos não detentores de registro de especialidade no Conselho Regional de Medicina do Piauí.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2955/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Direito Médico e Sanitário – Atribuições assistenciais – Distinção entre cargos de “Médico” (20 horas) e “Médico Generalista” (40 horas) na Administração Pública Municipal – Isonomia do ato médico – Diferenciação de processos de trabalho e atribuições programáticas sob a égide da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Autonomia da gestão do SUS.

    Ver norma
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