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      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Empresas de telessaúde que realizam telemedicina são obrigadas a constituir diretoria técnica e clínica conforme a Resolução CFM nº 2.147/2016. Eleições por meio digital são admitidas, com garantia de segurança e validade jurídica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É obrigatório o rastreio de ILTB preferencialmente com o IGRA ou através de PT antes da indicação de terapia anti-TNF. Em caso de desabastecimento comprovado, a tomografia de tórax pode ser utilizada. Quimioprofilaxia automática por falta de exames deve ser evitada por riscos de toxicidade evitável e/ou aumento de resistência primária da tuberculose.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há obrigatoriedade legal de contratação de farmacêutico para atuar em dispensário de medicamentos em estabelecimento de saúde de pequeno porte.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      12/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedada a entrega de prontuários médicos diretamente aos Institutos Médico-Legais - IML - sem o consentimento expresso do paciente ou sem prévia autorização judicial

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      11/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      10/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em caso de recusa dos pais ou responsáveis legalmente constituídos para profilaxia contra oftalmia neonatal proposta, o fato deverá ser comunicado às autoridades competentes e registrado no prontuário médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      9/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A escleroterapia é procedimento invasivo, portanto ato privativo de médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O perito médico oficial da Polícia Federal, em decorrência comprovada da necessidade funcional de deslocamento transitório de sua base, está dispensado da obrigatoriedade de solicitar visto provisório.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Discorre sobre responsabilidade técnica do médico em serviços móveis de emergência.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A realização de exames toxicológicos nas Forças Armadas tem amparo legal. Cabe à junta médica de inspeção de saúde avaliar o militar.

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