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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      24/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os estudos apresentados comprovaram a capacidade de se produzir membranas celulósicas impregnadas de condrócitos autólogos cultivados em laboratório, e mostram que o procedimento realizado com a segurança microbiológica devida, seguindo os critérios regulatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), traz benefícios aos pacientes submetidos a esta prática em diversos serviços no mundo e no Brasil.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      23/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência legal para modificar a bula de quaisquer medicamentos e age quando instada por peticionamento do fabricante. O estudo apresentado e a análise realizada mostram que há evidência para corroborar prescrição individual, off label, do medicamento em comento para crianças e adolescentes.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A tecnologia radio electric asymmetric conveyer (REAC) não é uma prática reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina para a realização de tratamentos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O uso da escetamina solução injetável para o tratamento de transtornos mentais é considerado uso off label e, como tal, deve ter indicação de modo criterioso e contar com a assinatura de termo de consentimento por parte do paciente ou de seu responsável legal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A biorressonância magnética quântica não é uma prática médica autorizada pelo Conselho Federal de Medicina para a realização de diagnósticos e tratamentos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A presença de espermatozoides na urina de crianças e adolescentes do sexo feminino de até 13 anos, 11 meses e 29 dias deve ser descrita no exame de urina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os médicos com visão monocular podem exercer sua atividade profissional desde que tenham as habilidades necessárias.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Permite o uso de ortoceratologia em crianças e adolescentes, assim como o uso de concentrações menores do colírio de atropina, para o controle da miopia. Atualiza o entendimento dos Pareceres CFM nº 30/2015 e nº 8/2019.

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