Na manhã desta quinta-feira (20 de março), o CREMEC promoveu um workshop sobre a assistência a vítimas de violência sexual, reunindo médicos, promotores de justiça e profissionais da saúde para discutir fluxos, responsabilidades e desafios desse atendimento.
A Presidente do CREMEC, Dra. Inês Melo, abriu o evento, destacando a importância do debate e da união de esforços para garantir um atendimento digno e qualificado às vítimas.
O encontro contou com palestras de especialistas da área médica, jurídica e de segurança pública, incluindo:
✅Dra. Muse Santiago e Dr. Helvécio Neves Feitosa – Conselheiros do CREMEC e especialistas em Ginecologia e Obstetrícia.
✅ Dra. Jordana Parente Paiva – Presidente da Comissão Hospitalar de Prevenção ao Óbito Materno-Infantil e Fetal da MEAC.
✅ Dra. Ana Leopoldina Nogueira Rocha – Coordenadora de Medicina Legal da PEFOCE.
✅ Dra. Shirley Virino Silveira Lopes – Coordenadora do Serviço de Atenção Especializada a Pessoas em Situação de Violência Sexual (SAEV) do Hospital Gonzaguinha do José Walter.
✅ Dra. Ana Karine Serra Leopércio – Promotora de Justiça e Coordenadora do Caosaúde, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE).
✅ Dra. Débora Fernandes Brito – Assessora Técnica da Superintendência de Fortaleza, representando a SESA-CE.
O evento também contou com a presença das Procuradoras de Justiça Dra. Isabel Porto e Dra. Joseana França, além do Dr. Francisco Pereira de Alencar, representando a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS).
Principais pontos discutidos:
🔹 Atribuição da coleta de material fetal para análise criminal em casos de interrupção legal da gestação em vítimas de violência sexual com Boletim de Ocorrência.
🔹 Estruturação funcional de estabelecimentos de saúde para a coleta de vestígios, incluindo fluxos, competências e responsabilidades.
🔹 Desafios da assistência atual e a necessidade de melhoria na rede de atendimento.
O evento foi marcado por uma programação rica e debates produtivos, reforçando a necessidade de integração entre as áreas da saúde, justiça e segurança pública.
