04/2025 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

2024

170/2024 – Suspensão dos prazos das Sindicâncias e Processos Éticos Profissionais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025.

169/2024 – Constitui a Comissão para recepção e avaliação das justificativas apresentadas pelos médicos integrantes do Colégio Eleitoral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

168/2024 – Destitui a Comissão de Licitação, criada pela PORTARIA CREMEC N°. SEI-122/2024, em razão da criação do Setor de Licitações.

167/2024 -Dispõe sobre a destituição da Comissão de Marketing e cessação de gratificação vinculada.

166/2024 – Institui o processo eletrônico no âmbito do CREMEC.

165/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Mundial Resoluções Comercio e Serviços LTDA.

164/2024 – Cria do Setor de Licitação.

163/2024 – Substituição de membro de Comissão de PAD.

162/2024 – Cria o setor de Comunicação (SECOM).

161/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Pedro Ivo Domingues de Moraes.

160/2024 – Aprova o Regulamento de Pessoal do CREMEC.

159/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Julio C. de Souza Tecnologia.

158/2024 – Cria o Setor de Cobrança (SECOB).

157/2024 – Efetiva empregados públicos concursados.

155/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Filipe Abreu Arruda Dias.

153/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Parcelamos Tudo Ponto Com Instituição de Pagamento S.A.

152/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Sunteb Gestão Empresarial LTDA.

151/2024 – Nomeia a Débora Lemos como Coordenadora Financeira do CREMEC.

150/2024 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão para os trabalhos.

149/2024 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Concurso.

148/2024 – Nomeia Maria Celina de Vasconcelos Porto Sousa, candidata aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Administrativa.

147/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

146/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

145/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

144/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Descnet Telecomunicações LTDA.

142/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

140/2024 – Exoneração do servidor Walisson Franklin Lourenço Ramos, servidor público, ocupante do cargo de Contador.

139/2024 – Instaurar procedimento administrativo para a análise do cancelamento de RQE.

138/2024 – Nomeia Pedro Everson Vieira Diniz, candidato aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Administrativo.

136/2024 – Exoneração da Sra. Erundina Lopes do Vale, servidora pública, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativa.

135/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição.

134/2024 – Nomeia Alex Sandro Alves Brandão, candidato aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Administrativo.

133/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

132/2024 – Designa Fiscal de Contrato com o Leiloeiro Oficial, Sr. Fernando Montenegro Castelo.

131/2024 – Designação da Comissão de Tomada de Contas.

130/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

129/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

128/2024 – Instaura procedimento administrativo para análise do cancelamento de RQE.

127/2024 – Nomeia Comissão de Contratos.

126/2024 – Institui o processo de avaliação de desempenho dos servidores do CREMEC.

125/2024 – Regulamenta o recebimento de encomendas, alimentos e qualquer mercadoria de e-commerce e fast food destinadas aos servidores, conselheiros e colaboradores, na portaria do CREMEC.

123/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento da inscrição do médico refratário.

122/2024 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

121/2024 – Instaura procedimento administrativo para a análise do pedido da exclusão dos débitos.

120/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa CQ Assessoria em Comunicação Empresarial LTDA.

119/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Soluções em Saúde, Segurança e Gestão Ambiental LTDA.

118/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa VC Promoções e Eventos LTDA.

116/2024 – Instaura procedimento administrativo para a análise do pedido de prorrogação para apresentação do diploma de graduação em Medicina.

115/2024 – Designa Fiscal do Contrato com a empresa RS2 Consultoria LTDA.

114/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Ouro Verde Comércio e Serviços LTDA.

113/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Locktec.

112/2024 – Substituição de membro da Comissão de Contratos.

111/2024 – Regulamenta o funcionamento das Comissões de Servidores.

109/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Forte Brasília Soluções Integradas LTDA.

108/2024 – Exoneração do servidor José Wedno Ribeiro Sacramento do cargo de Assistente Administrativo.

107/2024 – Prorroga Sindicância Administrativa.

105/2024 – Altera a Portaria CREMEC nº 86/2024, referente à Comissão Eleitoral.

105/2024 – Designa Fiscal de Contrato com Leiloeiro.

104/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, do candidato Fábio Fraga Barros, aprovado em concurso público, para provimento de vaga no cargo de Assistente Administrativo.

103/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Ellogreen Soluções LTDA.

102/2024 – Prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Comissão de Concurso para a conclusão dos trabalhos, finalizando 1º de novembro de 2024 (Portaria 51/2024).

101/2024 – Substituição de Fiscal de Contrato com a empresa MFGE Distribuidora.

100/2024 – Substituição de Fiscal de Contrato com a empresa STJ Comércio e Transporte LTDA.

99/2024 -Substituição de Fiscal de Contrato com a empresa Mais Empenho Empreendimentos LTDA.

98/2024 – Amplia o Acordo Coletivo de Trabalho para os ocupantes de Cargo de Livre Provimento.

97/2024 – Revoga a Portaria CREMEC nº 77/2024. Designa Tatiana Nobre, advogada do CREMEC, para o apoio operacional da CRE.

96/2024 – Instaura Sindicância.

95/2024 – Substituição de membro da Comissão de Contratos

94/2024 – Manual de Gestão de Frota.

93/2024 – Comissão Especial de Patrimônio.

92/2024 – Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME).

91/2024 – Substituição temporária da Comissão de Licitação.

89/2024 – Altera a Portaria CREMEC nº 86/2024.

86/2024 – Nomeia mesários para as eleições CFM 2024.

85/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Geratec.

84/2024 – Instaura procedimento de Desagravo Público.

83/2024 – Instaura procedimento de Desagravo Público.

82/2024 – Instaura procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante.

81/2024 – Instaura procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante.

80/2024 – Instaura sindicância.

79/2024 – Estabelece recesso natalino e divulga feriados.

78/2024 – Institui o Comitê de Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e designa o encarregado pelos dados pessoais.

77/2024 – Designa Ronaldo Rolim, advogado do CREMEC, para o apoio operacional da CRE.

76/2024 – Regulamenta a concessão de uso dos espaços físicos do CREMEC por terceiros.

75/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Mais Empenho Empreendimentos LTDA.

74/2024 – Nomeia Michel Duarte como Gestor de Frota. Igor Freire é o Suplente.

73/2024 – Reabre procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

72/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

70/2024 – Determina os casos em que os processos a serem distribuídos e pautados para reuniões de Plenária e de Diretoria.

69/2024 – Designa Comissão de RQE.

68/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

67/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

66/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

65/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

64/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

62/2024 – Delega à Corregedoria a competência para designar conselheiro sindicante, instrutor e relator, lavrar portarias e assinaturas dos documentos pertinentes às sindicâncias, processos ético-profissionais, processos administrativos para apuração de doença incapacitante e processos de desagravo, bem como subdelegar à Vice-Corregedoria, atribuições a si delegadas por esta Portaria.

60/2024 – Instaura procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante.

59/2024 – Instaura procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante.

58/2024 – Designa Comissão do Jovem Médico.

57/2024 – Designa Comissão de Avaliação de Documentos.

56/2024 – Acrescenta Cons. Henrique César Temóteo Ribeiro à Câmara I de Sindicâncias.

55/2024 – Designa Comissão de Conselheiros para negociação de Acordo Coletivo de Trabalho.

54/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa MFGE Distribuidora.

53/2024 – Delega competências à Comissão de Registro de Empresas.

51/2024 – Prorroga por mais 90 dias a Comissão do Concurso 2024 (Portaria 3/2024).

50/2024 – Designa servidores para para assessorar, contribuir e realizar apoio operacional da Comissão Eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplentes no ano de 2024.

49/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, da candidata Christiane de Oliveira, aprovada em concurso público, para provimento de vaga no cargo de Assistente Administrativa.

48/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, da candidata Débora Lemos, aprovada em concurso público, para provimento de vaga no cargo de Contador.

47/2024 – Designa membros da Comisão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplente.

46/2024 – Instaurar procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante para o exercício profissional.

45/2024 – Instaurar procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante para o exercício profissional.

44/2024 – Instaurar procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante para o exercício profissional.

43/2024 – Horário de funcionamento do CREMEC – 07h às 17h:30min, de segunda a sexta.

42/2024 – Suprimento de Fundos

40/2024 – Nomeia membro para Comissão de Contratos.

39/2024 – Proíbe o uso do auditório para descanso.

38/2024 – Exonera, a pedido, do cargo de Assistente Administrativo, o servidor Breno Anderson Carvalho Viana.

37/2024 -Nomeia membro para Comissão de Contratos.

36/2024 – Designa Comissão de Tomada de Contas.

35/2024 – Suprimento de Fundos – Revoga a Portaria 1/2024.

34/2024 – Instaura procedimento administrativo para Cancelamento de inscrição provisória CREMEC 25.412.

33/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa M. Antônio Oliveira Lima.

32/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Wanderson Monteiro Gomes.

29/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Maia Multi Soluções e Produtos LTDA.

28/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa STJ Comércio e Transporte LTDA.

27/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Stenio Pierre.

26/2024 – Exonera Catarina Laboure do Cargo de Provimento Efetivo de AUX PST.

25/2024 – Revoga a Portaria 8/2024.

24/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, do candidato Walisson Franklin Ramos Lourenço, aprovado em concurso público, para provimento de vaga no cargo de Contador.

23/2024 – Exonera, a pedido, do cargo de Contador, o servidor Diego Rosas Silva.

21/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de RQE.

20/2024 – Designa a Comissão de Fiscalização.

19/2024 – Ponto facultativo dia 14 de fevereiro.

17/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

16/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Starfrio.

15/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa G F Guimarães.

14/2024 – Procedimento de responsabilização por multas de trânsito. (NÃO ESTÁ EM VIGOR)

13/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição.

11/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.

10/2024 – Destitui Comissão de Sindicância (Portaria CREMEC N° SEI-36/2023).

09/2024 – Destitui Comissão de Sindicância (Portaria CREMEC N° SEI-37/2023).

08/2024 – Designação da Comissão de apuração de responsabilidade da empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicação LTDA.

07/2024 – Designa o Fiscal do Contrato com a empresa Marva Bombas.

06/2024 – Exonera, a pedido, do cargo de Assistente Administrativo, o servidor Thawan Magalhães Ventura.

05/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, do candidato David Gomes Fernandes aprovado em concurso público para provimento de vaga no cargo de Assistente Administrativo.

03/2024 – Cria Comissão de Concurso.

02/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, da candidata Erundina Lopes do Vale aprovada em concurso público para provimento de vaga no cargo de Assistente Administrativo.

01/2024 – Designa servidores como responsáveis pelos suprimentos de fundos.

2023

151/2023 – Determina a suspensão dos prazos em Sindicâncias e Processos Éticos Profissionais.

149/2023 – Concede o “DIPLOMA DE 55 ANOS DE FORMADO – JUBILEU DE ESMERALDA”.

147/2023 – Designa os Conselheiros para compor as Câmara de Apreciação de Sindicâncias do Tribunal de Ética Médica.

140/2023 – Estabelece o recesso no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

137/2023 – Comissão de Registro de Empresas.

131/2023 – Comissão de Tomada de Contas.

122/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

118/2023 – Comissão de RQE.

117/2023 – Comissão de Registro de Empresas.

116/2023 – Câmaras de Apreciação de sindicâncias.

115/2023 – Comissão de Instrutores do PEP.

114/2023 – Comissão de Pareceres.

113/2023 – Comissão Jovem Médico.

112/2023 – Comissão de Educação Médica Continuada.

111/2023 – Nomeações para cargos de livre provimento

110/2023 – Comissão de Assuntos Políticos do CREMEC.

105/2023 – Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos.

104/2023 – Comissão de Fiscalização.

87/2023 – Prorrogação do prazo de validade do concurso público.

69/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

68/2023 – Reajuste do valor da gratificação de coordenadoria do CREMEC.

67/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

64/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

63/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

60/2023 – Nomeação de Comissão de Registro de Qualificação de Especialidade.

51/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

46/2023 – Designa servidor para assessorar, contribuir e realizar apoio operacional da Comissão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral do CREMEC no ano de 2023.

41/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

40/2023 – Designa servidores para assessorar, contribuir e realizar apoio operacional da Comissão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral do CREMEC no ano de 2023.

39/2023 – Pagamento de auxílio representação para membros da Comissão Regional Eleitoral

38/2023 – Convalida as Portarias CREMEC nº 0017/2018 (Publicada em 27/06/2019,Edição 122, Seção 2, Página 65 – DOU), 0018/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122,
Seção 2, Página 65 – DOU), 0019/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2,Página 65 – DOU), 0020/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2, Página 65 –
DOU), que nomearam os Cargos de Livre Provimento deste CREMEC nos termos do PCC instituído pela Resolução CREMEC nº 48/2015 (vigente à época das nomeações), e a
Portaria CREMEC nº 006/2022 (Publicada em 22/03/2023, Edição 56, Seção 2, Página 74 – DOU), que nomeou o Diretor Executivo, conforme o PCCR instituído pela Resolução
CREMEC nº 59/2021, tendo como fundamento constitucional para as referidas nomeações o Art. 37, incisos II e V da Constituição Federal.

35/2023 – Designa a Comissão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral deste Conselho no ano de 2023.

34/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

33/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

32/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

30/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

29/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

28/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

27/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

22/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

08/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

06/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

03/2023 –  Designa conselheiros para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno do CREMEC.

02/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

01/2023 – Designa servidores como responsáveis por suprimentos de fundos, no intuito de pagamento de despesas de pequenos valores.

2022

22/2022 – Revoga as Portarias CREMEC nº 18 e 19/2020.

20/2022 – Nomeia membros da Comissão de Gestão de Contratos.

19/2022 – Nomeia membros da Comissão de Saúde Suplementar.

18/2022 – Destitui membros da Comissão de Gestão de Contratos.

17/2022 – Designa servidoras para compor a Comissão de Patrimônio.

16/2022 – Cria o setor de Auditoria do CREMEC.

14/2022 – Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará-CREMEC.

2021

47/2021 – Dispõe sobre o recesso natalino e suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.

11/2021 – Dispõe sobre a suspensão das audiências de instrução nos Processo Ético-profissionais em tramitação.

09/2021 – Dispõe sobre a suspensão de  prazos, como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

05/2021 – Designa Comissão de Avaliação de Documentos do CREMEC.

2020

25/2020 – Dispõe sobre recesso natalino e suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021.

20/2020 – Dispõe sobre o retorno dos prazos processuais nos PEPs e Sindicância e o trabalho presencial dos servidores na sede deste CREMEC.

17/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da eficácia da Portaria 10/2020, de 21 de junho até 21 de julho de 2020, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).

15/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da eficácia da Portaria 10/2020, de 21 de maio até 20 de junho de 2020, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).

12/2020 – Deternina a suspensão de todos os prazos processuais, como também a não realização de audiências, intimações e sessões de julgamento até o dia 30/04/2020.

10/2020 – Dispõe sobre a suspensão, por 15 (quinze) dias, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).

09/2020 – Suspensão de todos os prazos processuais.

2018

25/2018 – Determina a suspensão de todos os Processos Ético Profissionais no período compreendido em 24/12/2018 e 20/01/2019,  para a fiel observância dos prazos processuais.

22/2018 – Comissão de Divulgação de Marketing.

21/2018 – Comissão de Gerenciamento de Crises.